Patrimônio Cultural do Brasil, o frevo passará por um novo processo de revalidação. O objetivo é avaliar as mudanças pelas quais esse bem passou nos últimos dez anos e os impactos gerados pelas políticas de salvaguarda. A revalidação busca também mapear informações para elaborar ações futuras de proteção e valorização desse patrimônio imaterial. Assim, é feito um diagnóstico de seus processos de produção, reprodução e transmissão no contexto social, tendo em vista sua continuidade como referência cultural para seus detentores.
A revalidação de bens culturais é realizada a cada dez anos e segue o estabelecido no Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. Apesar de estar previsto em lei, não há indicativo de que o frevo perca o título de Patrimônio Cultural do Brasil. O ritmo foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2007 e, portanto, deveria ter passado pelo processo de análise da revalidação em 2017.
O atual processo de revalidação segue o disposto na Resolução nº 05, de 05 de julho de 2019. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reforça seu compromisso com a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, buscando superar o passivo de bens que não passaram pelo devido processo, que totalizam 21.
Dessa forma, em 14 de maio de 2021 foi aberto o prazo de 30 dias para que a população possa de manifestar sobre a revalidação do Frevo e de outros bens culturais. Qualquer pessoa pode opinar sobre o tema, por meio de formulário digital, via postal ou e-mail, até o dia 13 de junho. Após esse período, as manifestações enviadas pela sociedade serão avaliadas pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que delibera sobre a revalidação dos títulos de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens registrados.
Participação
A população pode participar acerca da revalidação desse importante patrimônio cultural brasileiro, por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial/Diretor no seguinte endereço: SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal; CEP: 70.390-135.
